Observatório Social do Brasil - Pará de Minas

AÇÕES DO OSB EM PARÁ DE MINAS SÃO APRESENTADAS NO 1º RELATÓRIO DE 2019

Saiu o relatório de atividades do Observatório Social de Pará de Minas referente ao primeiro quadrimestre de 2019. A publicação é uma norma do Sistema OSB que, além de dar transparência às atividades, se aproxima mais da população na medida em que divulga suas importantes ações.

Um dos destaques do novo relatório é a forte presença do OSB junto à sociedade, seja ela local ou em âmbito nacional. Foi assim que a entidade marcou presença no treinamento oferecido pelo Tribunal de Contas da União, melhorando sua capacidade técnica, ao mesmo tempo em que foi destacada na Campanha da Fraternidade da CNBB, como exemplo de cidadania a ser seguido.

Já no que diz respeito ao acompanhamento da Prefeitura de Pará de Minas, o OSB acompanhou 46 licitações, pregões e tomadas de preço, de bens adquiridos pelo município. Também fez sugestões nas contratações públicas, caso dos serviços de reboque que na próxima licitação será avaliada a possibilidade de medição por quilometragem, que é uma prática usual no mercado.

O olhar minucioso da entidade também colaborou com a Prefeitura no esclarecimento de informações erradas constantes no Portal da Transparência. Um erro de digitação, por exemplo, anunciava gastos no valor de R$111.680,00 com o “suporte traseiro” de um caminhão fabricado em 1977.

O OSB também sugeriu informação individualizada dos gastos da frota do município, o que permitirá melhor controle dos gastos, e o pedido foi aceito.

Outra situação levantada foi a despesa no valor de R$145.797,29 na manutenção de 19 motocicletas da Prefeitura, ao longo de 2018. O valor elevado levou à solicitação de esclarecimentos e o caso está sendo apurado pelo município.

A revitalização da Avenida Presidente Vargas foi outro ponto de avaliação do OSB, diante da ausência de redes de captação, esgoto e drenagem pluvial no projeto. A Secretaria de Obras informou que o projeto é restrito à mobilidade urbana e não contempla os respectivos serviços listados.

Já no que diz respeito à concessionária Águas de Pará de Minas, o OSB pediu informações sobre os vários seguros em favor do município e da própria população. A empresa não liberou informações, alegando que a solicitação deveria ser encaminhada à Prefeitura. O Observatório reiterou o pedido e aguarda manifestação.

E em se tratando da Câmara Municipal, o OSB conheceu melhor a linha de atuação das comissões internas, compostas de vereadores, sugeriu divulgação antecipada da pauta das reuniões semanais, para atrair maior público, e questionou o processo de contratação de profissionais que fariam o livro histórico do Legislativo, assunto que foi encerrado pela desistência dos mesmos.

Também acompanhou uma a uma a atuação dos 17 vereadores e baseado nos critérios do Sistema OSB, de maior pontuação para assuntos mais importantes, abriu a seguinte avaliação para o 1º quadrimestre:

Marcus Vinícius de Faria (1º lugar), Enio Talma Rezende (2º), Nilton Reis (3º), Marcílio Magela de Souza (4º), Antônio Carlos (5º), Daniel Melo (6º), Márcio Eustáquio (7º), Toninho Gladstone (8º), Rodrigo Varela (9º) e Dilhermando Rodrigues (10º).

Em seguida aparecem:, Carlos Lázaro (11º), Rodrigo Alves (12º), Dé Pedreiro (13º), Marcos Aurélio dos Santos (14º), Mário Justino (15º), Márcio Lara (16º) e Leandro Alves (17º).

O relatório completo pode ser acessado aqui.

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