Observatório Social do Brasil - Pará de Minas

MONITORAMENTO DO OSB MOSTRA A PERDA DE FORÇA DA VERBA INDENIZATÓRIA ATÉ SUA EXTINÇÃO

As manifestações populares em favor da extinção da verba indenizatória paga pela Câmara de Pará de Minas foram ouvidas pela maioria dos vereadores, nesta semana, durante a votação on-line do projeto que pôs fim ao benefício.

Como se sabe, ele foi aprovado por 11 x 5 votos, sendo rejeitado apenas pelos vereadores Dilhermando Rodrigues, Marcílio Souza, Ricardo Rocha, Márcio Lara e Nilton Reis. A nova lei entra em vigor na data de sua publicação, prevista para a próxima semana, portanto, a partir de maio nenhum vereador mais poderá utilizar o recurso.

Desde a legislatura passada, o Observatório Social vem monitorando os gastos da verba indenizatória. Em quatro anos as despesas chegaram a R$474.802,87 sendo que, inicialmente, o recurso era utilizado por 15 dos 17 vereadores.

Na medida em que os cidadãos manifestavam insatisfação, foi diminuindo o número de vereadores que continuavam fazendo uso da mesma e já no final do mandato anterior, eram somente três. Por coincidência, do início do atual mandato até agora, apenas três vereadores faziam uso da referida verba.

O OSB está convencido que a Câmara agiu acertadamente na decisão de extinguir o benefício. A entidade sempre recebeu manifestações contrárias a isso e a população está demonstrando satisfação agora.

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