Observatório Social do Brasil - Pará de Minas

OSB QUESTIONA LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA PARA COMPRA DE OBJETOS LUXUOSOS

Dois editais publicados recentemente pela Prefeitura de Pará de Minas chamaram atenção do Observatório Social, provocando reação imediata da entidade em busca de informações mais detalhadas.

Através de pregões eletrônicos o município pretende adquirir, por solicitação da Secretaria de Cultura e Comunicação Institucional, materiais de decoração, totens, utensílios para cozinha (jarras, taças, etc.), além de 1.650 metros de tecidos, toalhas de mesa, carpetes, tapetes e outros.

O OSB analisou os documentos de ambas as licitações e não conseguiu enxergar o interesse público envolvido na pretensão, mesmo reconhecendo que a referida pasta precisa estar devidamente organizada e possuir ambiente bem estruturado e esteticamente harmônico.

Diante disso, a entidade enviou ofício à secretária Andreia Paulino, pedindo cautela para evitar exageros o que fatalmente acontecerá nas duas situações. O OSB questionou, por exemplo, o valor de um conjunto de seis taças de vidro âmbar, orçado em R$146,90, ao invés de copos comuns. Também houve reação diante do valor de duas espátulas de inox, no valor de R$ 185,50.

E ainda fez ponderações a respeito do valor elevado dos objetos de decoração, afirmando que a população não procura por ambientes luxuosos e, sim, por espaços agradáveis e que ofereçam serviços de qualidade.

No ofício, o Observatório também fez menção ao momento difícil que o mundo atravessa, afirmando que a impressão que essas licitações estão passando é de futuros eventos pomposos e cheios de capricho que, evidentemente, serão custeados pelo poder público.

A resposta da Secretaria de Cultura foi de que como responsável por todos os cerimoniais da municipalidade, ela precisa contar com a estrutura solicitada. “Desde a inauguração de um equipamento público até uma formatura escolar, passando por recepções, aberturas e encerramentos de eventos”, declarou Andreia Paulino.

Em seu ofício também foi informado que há vários anos nenhum material destinado a esse fim foi adquirido, por isso o município fazia contratações junto às empresas especializadas na montagem de cerimonial, fornecimento de Buffet, decoração, etc.

“A única vontade individual do agente público, neste caso, é gerar economia, uma vez que tendo o material solicitado não haverá necessidade de terceirizações”, afirmou a secretária.

A respeito dos valores questionados, foi informada a solicitação para três orçamentos de cada produto. “Vale ressaltar que os preços citados no processo licitatório são preços de partida, compatíveis com os de mercado, e que graças ao trabalho sério a gestão tem conseguido descontos médios superiores a 20% em seus certames”, concluiu.

No entanto, mesmo com esses esclarecimentos o OSB mantém sua postura de desaprovação, afirmando não entender a necessidade de eventos com tantos objetos sofisticados e se tais eventos serão direcionados à população.

O Observatório ratifica o entendimento de que tais aquisições são desnecessárias, uma vez que os objetos ficarão guardados na Prefeitura, podendo deteriorar, quebrar ou até mesmo desaparecer, causando ainda mais prejuízos se houver necessidade de reposição.

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