Observatório Social do Brasil - Pará de Minas

OSB VAI ATUAR NO MONITORAMENTO DAS LICITAÇÕES DAS OBRAS DA VALE NO POVOADO DE MEIRELES

O Observatório Social de Pará de Minas foi convidado pelos moradores do Povoado de Meireles a dar apoio técnico nos processos de licitação, execução e controle das obras que serão executadas na comunidade com recursos provenientes da multa pelo atraso na entrega da adutora do Rio Pará pela mineradora Vale.

A citação da atuação do OSB consta, inclusive, no documento que a comunidade encaminhou ao Promotor de Justiça Delano Azevedo, responsável pelo caso. O texto diz que “a entidade representa a sociedade civil organizada com comprovada expertise em licitações e no acompanhamento das contas públicas”.

O ofício dos moradores solicita ao Ministério Público a criação de instrumentos formais e legais para garantir que os valores do acordo sejam creditados em conta específica e que sejam efetiva e integralmente aplicados em Meireles sem desvios de destinação e finalidade, com absoluta transparência nos processos.

Pará de Minas foi uma das cidades mais afetadas pela tragédia de Brumadinho em janeiro de 2019. O rompimento de uma barragem de rejeitos da Vale poluiu totalmente o Rio Paraopeba, interrompendo o abastecimento de água de milhares de residências e propriedades rurais.

O desabastecimento do Paraopeba forçou a construção de nova adutora, interligando o Rio Pará à subestação de tratamento da concessionária Águas de Pará de Minas.

Parte das obras passou pela comunidade de Meireles, onde foram instalados canteiros de obras das empreiteiras contratadas pela Vale. Durante meses as famílias enfrentaram muitas dificuldades e prejuízos.

E desde então, com apoio do empresário Rodrigo Campos, que possui uma propriedade no local, eles têm lutado pelo ressarcimento dos danos. O primeiro acordo já saiu, com a destinação de R$1 milhão para obras pleiteadas pela comunidade.

Os moradores elegeram como prioridades a reforma da Escola Municipal Marechal Deodoro (R$550 mil), reforma do Posto de Saúde e aquisição do mobiliário (R$200 mil), reforma da praça da comunidade e implantação de uma estrutura para a Feira de Produtos Artesanais (R$150 mil) e a construção de um velório (R$100 mil).

A Vale tem prazo de poucas semanas para iniciar os depósitos, o que vai proporcionar a execução das obras.

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