Observatório Social do Brasil - Pará de Minas

PREGÃO DAS FRALDAS VOLTA A ACONTECER – AGORA COM AS SUGESTÕES DO OSB

A Prefeitura de Pará de Minas, através de seu Departamento de Licitações, confirma para o próximo dia 9 de julho a realização da nova licitação pública para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis em diversos tamanhos.

A compra estava planejada para o final do ano passado e só não aconteceu devido à solicitação do Observatório Social para que fossem corrigidas algumas falhas no edital, no caso, a ausência de especificações mínimas sobre o produto, de modo que o mesmo atendesse a finalidade para a qual seria destinado.

Tão logo recebeu o ofício do OSB o pregoeiro oficial Anderson José Guimarães Viana suspendeu o Pregão nº 106 por tempo indeterminado. E agora, alguns meses depois, foi confirmada a anulação do mesmo para a realização de outro, na semana que vem.

A Prefeitura levou em consideração os argumentos do OSB de que, apesar do pregão ser do tipo menor preço, não há impedimento para que o termo de referência contenha especificações detalhadas, uma vez que essas informações podem minimizar problemas acarretados pela entrega de produtos de qualidade duvidosa, ou até mesmo inservível pela observância unicamente do menor preço ofertado.

O OSB também considerou prudente que o município solicitasse amostras ao vencedor do pregão, observadas as formalidades legais. E ainda sugeriu que a compra passasse a ser feita em pacotes maiores, medida que contribuiria para a redução dos preços.

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