Observatório Social do Brasil - Pará de Minas

REUNIÃO NA CÂMARA DISCUTE AVANÇOS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS

O empenho do Observatório Social de Pará de Minas em facilitar o acesso do empresariado às licitações públicas realizadas no município, levou os diretores da entidade a uma nova reunião na Câmara Municipal.

Além dos integrantes da Mesa Diretora, participaram o responsável pela Divisão de Licitação, Evandro Rafael Silva, e os representantes da Ascipam, Márcio Outúlio dos Santos, e da CDL, Amanda Daniele.

O OSB apresentou sugestões às mudanças pretendidas divulgadas pelo Legislativo, começando pela filmagem dos processos licitatórios para posterior divulgação. Na opinião do Observatório, seria mais eficaz a realização de uma transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Câmara.

A resposta foi de que esta possibilidade será considerada, já que haverá mesmo contratação dos serviços de transmissão para reuniões, eventos e sessões solenes. Mas até que isso aconteça, as licitações serão gravadas para posterior divulgação. Além disso,para não aumentar o custo dos serviços de transmissão, pode ser que apenas licitações pontuais sejam transmitidas ao vivo.

O OSB também defendeu a implantação do processo licitatório eletrônico, com disponibilidade para consulta pública por meio do Portal da Câmara. Foi informado que o assunto já estava sendo estudado, mas vai depender muito do sistema que for licitado pela Câmara.

E quanto aos pregões eletrônicos que a Câmara pretende adotar, seguindo tendência de mercado, o Observatório solicitou que o Legislativo também adote ações que despertem interesse das empresas locais.

A Câmara reafirmou sua intenção de fazer tudo que estiver ao seu alcance, inclusive, já firmou parceria com a CDL para facilitar o cadastro dos empresários interessados. Ela pretende seguir a mesma linha com a Ascipam.

Outro tema importante discutido na reunião foi a perspectiva de revisão no decreto municipal que trata das licitações. A Mesa Diretora se comprometeu a estudar o assunto.

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